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Congresso inicia votação em bloco de vetos presidenciais

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso desta terça-feira O Congresso Nacional começou a votação em bloco de vetos presidenciais. ...

05/07/2022 às 19h50
Por: Cabn Brasil Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Sessão do Congresso desta terça-feira - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Sessão do Congresso desta terça-feira - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

O Congresso Nacional começou a votação em bloco de vetos presidenciais. As votações serão em cédula eletrônica.

O líder do governo, senador Eduardo Gomes (PL-TO), anunciou que houve acordo com vários líderes partidários sobre a manutenção ou derrubada de alguns vetos. Entre os vetos para os quais houve acordo pela derrubada estão aqueles à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, contida no Projeto de Lei 1518/21; e ao projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21).

Entretanto, outros vetos serão analisados por meio de destaques apresentados para votação em separado pelo painel eletrônico. É o caso do veto ao projeto sobre novos modelos de exploração de ferrovias (PL 3754/21) e do veto ao marco regulatório da micro e minigeração de energia (PL 5829/19).

Para a derrubada de um veto são necessários os votos contrários de 257 deputados e de 41 senadores, no mínimo.

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