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Cinco propostas devem ser analisadas na sessão ordinária desta quarta-feira

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco propostas durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (6). ...

06/07/2022 às 07h05
Por: Cabn Brasil Fonte: Assembleia Legislativa - MS
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Votação dos projetos pode ser acompanhada nos canais oficiais de comunicação da ALEMS
Votação dos projetos pode ser acompanhada nos canais oficiais de comunicação da ALEMS

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco propostas durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (6). A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV,  TV ALEMSYoutubeFacebookRádio ALEMS  e aplicativo Assembleia MS - ( Android / iOS ). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.

Redação final

O Projeto de Lei 155/2022 , encaminhado pelo Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e para Execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

2ª discussão

O Projeto de Lei 277/2021 , do deputado Felipe Orro (PSD), dispõe sobre a instituição do “ Dia Estadual da Segurança do Paciente” e dá outras providências. O parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia foi favorável à proposta.

De autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB), o Projeto de Lei 345/2021 inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Semana Estadual de Cuidados Paliativos. Proposto pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos), o Projeto de Lei 414/2021 institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia também foi favorável à tramitação de ambos os projetos.

O Projeto de Lei 135/2022 , apresentado pelo Poder Judiciário, altera dispositivo da Lei 3.779, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. A Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração emitiu parecer favorável ao documento.

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